[Consultor Jurídico] - Moto Clube 20 de Agosto - Homenagem à Luís e Eveline

JURÍDICO

   [ Nesta área colocaremos a disposição de todos informações sobre como anda o processo criminal e cível, e ainda artigos escritos por outras pessoas em revistas, jornais e etc. ]

 

SENTENÇA CRIMINAL

SENTENÇA CÍVEL

ARTIGOS JURÍDICOS

 

O termo justiça, de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio).
Sua ordem máxima, representada por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”. A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo.

 

 

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